Compete à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
I - Gerenciamento de Bibliotecas Pública Municipal;
II - Incentivo às Manifestações Folclóricas e Populares;
III - Instituição e Coordenação do Calendário dos Eventos Culturais;
IV - Fomentar políticas afirmativas em defesa da igualdade racial, sexual e de gênero;